A comunicação social tem dado conta de um mal-estar generalizado sobre a justiça. O cidadão teme a sua ineficácia, lentidão e custos. O discurso politicamente correcto proclama a sua confiança nos tribunais mas todo o discurso privado vai em sentido contrário.

Um condutor provocou um acidente em que ele próprio foi parar ao hospital. O seu estado não permitia fazer, no local, o teste de alcoolemia. No hospital, uma colheita ao sangue provou que tinha um índice superior ao triplo permitido por lei. O senhor devia ser de posses e de tribunal em tribunal lá conseguiu safar-se: Segundo os juízes desembargadores da Relação do Porto, o próprio decreto-lei que se aplicou aos portugueses desde 2001, nem é válido. O condutor embriagado foi absolvido. A conclusão a tirar pode ser chocante para o cidadão comum, mas fará jurisprudência incontornável.

Um delinquente, referido na imprensa como o violador de Benfica, foi detido. Verificou-se que já tinha cadastro. Bastava que funcionasse uma base de ADN para o assaltante e violador ser descoberto mais cedo, evitando novas vítimas. Mas a lei está do lado dele, não da vítima. A recolha de material genético de criminosos só é possível com o seu assentimento. O pobre cidadão questiona a razão do direito do criminoso ser mais importante que o da vítima.

E o caso de Alexandra, a menina russa? O juiz talvez tenha decidido de acordo com a lei (não vá o sapateiro além do chinelo), mas o sentir social de justiça sofreu um rude golpe não só porque o tribunal entregou a criança à mãe biológica apesar dos seus  problemas de alcoolismo, prostituição e abandono da filha,  mas pelas acusações insultuosas  do juiz à mãe afectiva, arrasando-a psicológica e moralmente. O juiz veio a público reconhecer o erro, mas o mal estava feito.

O paciente dirige-se ao seu médico e mostra-lhe as radiografias ao abdómen. O médico comenta a falta de um rim. Não pode ser, tenho os dois - diz o paciente. Não, só tem um – insiste o médico. Exame após exame, inclusive em França, comprovam a existência de um só rim. De facto fora operado, mas ao baço. O médico não lhe disse que retirara um rim. Alegadamente, o relatório da operação não dá conta da remoção de qualquer rim. Mas o médico recusa-lhe o acesso ao seu processo. Vai para tribunal. Com poucas posses e confiante na meia dúzia de relatórios médicos atestando a remoção do rim não apresenta perito. Mas do outro lado há perito que afirma a probabilidade de 80 a 85% de ter os dois rins e só 15 a 20% de só ter um. Talvez o termo probabilidade choque a ingenuidade do leitor, tal como chocou a minha. O rim é um órgão físico: ou há ou não há, pensava eu. Mesmo que o perito afirmasse o contrário, o juiz teria em conta os diversos relatórios médicos. Informaram-me que não. O juiz apenas considera o perito presente em tribunal. Se o parecer do perito é surrealista, a decisão judicial acompanha-o. Um rim no corpo, dois na sentença. E se algum médico atrevido lhe voltar a dizer que só tem um rim, sempre lhe pode atirar à cara a decisão do juiz e provar-lhe que legalmente tem dois.

Muitos dos equívocos provêm do próprio termo justiça. Justiça é um valor social ético-político, mas isto pouco tem a ver com a Justiça como instituição. O sentimento de justiça e valores associados têm uma génese cultural. Mas não é disso que os tribunais tratam. O jurídico não é relativo ao justo mas à norma, embora os defensores do direito natural pretendam uma harmonização.

O sentimento de justiça e a busca da equidade têm a ver com a substância. Pelo contrário, o sistema jurídico actual é essencialmente formal: pode não haver dúvidas que o acusado é assassino, mas se houver qualquer falha procedimental nas provas certamente ele será libertado. 

Num debate sobre a ‘criança de Torres Novas’ onde estava presente um magistrado e técnicos da área social e da psicologia, ficou bem patente a existência de dois mundos paralelos que nem sempre se encontram: o do direito e o da pessoa. O tribunal limita-se a aplicar as leis não tem de saber se são justas ou injustas, nem responde pelas suas decisões. Uma novela de Pascal Mercier, Night Train to Lisbon, (Comboio Nocturno para Lisboa) aflora essa questão com um juiz do regime salazarista que tinha de aplicar leis que sabia injustas. Acabou por se suicidar.

Mas isto só acontece na ficção ou na utopia. Já John Rawls sonhara com um mundo em que os legisladores teriam de criar todas as leis para a sociedade funcionar bem. Cumprida a tarefa, reencarnariam numa situação social que não controlavam. Podiam renascer ricos ou pobres, patrões ou operários, homens ou mulheres. Como teriam de viver nessa sociedade e numa dessas condições certamente legislariam com equidade. Rawls opunha-se à sociedade do seu (e nosso) tempo em que as leis são feitas e aplicadas por quem tem o poder e os privilégios e sabe que os continuará a ter.

Mas já Molière dizia: sempre esta gente que estuda sabe um pouco mais c’a gente.

Pina da Costa
Julho 2010